A
reforma política e a participação popular
Pe.
Geraldo Martins
A
CNBB acaba de lançar a cartilha Reforma para mudar
a política. Trata-se de uma contribuição
da Igreja para o debate sobre a reforma política que se
arrasta há pelo menos dois anos no Congresso Nacional e
que seria votada na quarta-feira, dia 14, mas foi adiada para
a próxima semana. Com isso, a CNBB revela, mais uma vez,
a vocação cidadã da Igreja e seu compromisso
com uma evangelização que considera a pessoa humana
em todas as suas dimensões.
Na pauta da reforma política estão
o voto em lista, financiamento público de campanhas,
fim das coligações proporcionais, fidelidade partidária,
cláusula de barreira, fim do voto secreto, voto facultativo,
eleição de suplente de senador e voto distrital.
Muitos desses temas devem ser estranhos para a maioria da população.
Da mesma forma seu significado e a implicação que
podem ter na vida de cada cidadão.
Os mais interessados numa reforma ampla e séria
que resgate a credibilidade da classe política e da organização
política nacional devem ser os eleitores. Não envolvê-los
nesse debate coloca sob suspeita a própria reforma. Afinal,
a história é testemunha de que, quando se trata
de legislar em própria causa, nossos legisladores são
brilhantes. Haja vista, por exemplo, a votação do
próprio salário.
Os Movimentos Sociais vão além
e propõem uma reforma política que seja ‘ampla,
democrática e participativa’ a partir de quatro eixos:
fortalecimento da democracia direta e da democracia participativa,
aprimoramento da democracia representativa e a democratização
da informação e da comunicação. Não
querem uma reforma apenas eleitoral como a que está sendo
proposta e detalham outras questões que podem, de fato,
revolucionar a política em nosso país como, por
exemplo, a revogação popular de mandatos eletivos
tanto no Executivo quanto no Legislativo além da realização
de um referendo sobre a Reforma Política que será
aprovada no Congresso.
O tsunami da corrupção
no Brasil parece não ter fim. As novas denúncias
que surgem a cada dia trazendo para pauta nomes e mais nomes de
políticos só fazem aumentar o descrédito
na política e nos seus atores. Por causa disso, há
também um tsunami de desânimo que avança
célere sobre os cidadãos afogando-lhes a esperança
de que se possa resgatar a ética na vida política
e construir uma verdadeira democracia no país. Com isso,
a militância pela construção de uma sociedade
justa e igualitária deixa de ser sonho e luta, cresce a
tentação do ‘cada um pra si e Deus pra todos’ e
os ideais de democracia passam a apontar para horizontes próximos
do infinito.
Uma reforma política bem feita pode reverter
esse quadro. Isso é possível com a força
e a participação popular. Os cristãos têm,
nesse momento, o evangélico dever de se apresentarem para
esse compromisso. Chamados a serem protagonistas do Reino de Deus
que começa já neste mundo, eles devem mostrar a
‘razão de sua esperança’ e assumir seu papel de
agentes transformadores da sociedade a partir de seu compromisso
com a justiça e a vida.
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