Mande
notícias
Mensagem
do papa Bento XVI para o Dia Mundial da Paz
1 de Janeiro de 2007
A PESSOA HUMANA, CORAÇÃO DA PAZ
1. No início do ano novo,
desejo fazer chegar aos Governantes e aos Responsáveis das
Nações, bem como a todos os homens e mulheres de boa
vontade os meus votos de paz. Envio-os, de modo particular, a quantos
se encontram na tribulação e no sofrimento, a quem
vive ameaçado pela violência e pela constrição
das armas ou, espezinhado na sua dignidade, aguarda o próprio
resgate humano e social. Envio-os às crianças que,
com a sua inocência, enriquecem a humanidade de bondade e
de esperança e, com o seu sofrimento, a todos nos animam
a sermos obreiros de justiça e de paz. Pensando precisamente
nas crianças, especialmente naquelas cujo futuro está
comprometido pela exploração e pela maldade de adultos
sem escrúpulos, quis que, por ocasião do Dia Mundial
da Paz, a atenção se concentrasse sobre o tema: Pessoa
humana, coração da paz. De facto, estou convencido
de que respeitando a pessoa promove-se a paz e, construindo a paz,
assentam-se as premissas para um autêntico humanismo integral.
É assim que se prepara um futuro sereno para as novas gerações.
A pessoa humana e a paz:
dom e missão
2. A Sagrada Escritura afirma: «
Deus criou o homem à Sua imagem, criou-o à imagem
de Deus; Ele os criou homem e mulher » (Gn 1,27). Por
ter sido criado à imagem de Deus, o indivíduo humano
possui a dignidade de pessoa; não é só
alguma coisa, mas alguém, capaz de se conhecer, de se possuir
e de livremente se dar e de entrar em comunhão com outras
pessoas. Ao mesmo tempo, ele é chamado, pela graça,
a uma aliança com o seu Criador, a dar-Lhe uma resposta de
fé e amor que mais ninguém pode dar em seu lugar.(1)
Nesta admirável perspectiva, compreende-se a missão
confiada ao ser humano de amadurecer pessoalmente na capacidade
de amar e de fazer progredir o mundo, renovando-o na justiça
e na paz. Numa síntese eficaz Santo Agostinho ensina: «
Deus, que nos criou sem nós, não quis salvar-nos sem
nós ».(2) É, pois, um dever de todos os seres
humanos cultivar a consciência do duplo aspecto de dom
e de missão.
3. Do mesmo modo a paz é
simultaneamente um dom e uma missão. Se é verdade
que a paz entre os indivíduos e os povos — a capacidade de
viverem uns ao lado dos outros tecendo relações de
justiça e de solidariedade — representa um compromisso que
não conhece pausa, é também verdade, antes
é-o mais ainda, que a paz é dom de Deus.
A paz é, com efeito, uma característica da acção
divina, que se manifesta tanto na criação de um universo
ordenado e harmonioso como também na redenção
da história humana necessitada de ser recuperada da desordem
do pecado. Criação e redenção oferecem,
portanto, a chave de leitura que introduz na compreensão
do sentido da nossa existência sobre a terra. O meu venerado
predecessor João Paulo II, dirigindo-se à Assembléia
Geral das Nações Unidas no dia 5 de Outubro de 1995,
teve a ocasião de dizer que nós « não
vivemos num mundo irracional ou sem sentido, mas [...] existe uma
lógica moral que ilumina a existência humana e torna
possível o diálogo entre os homens e os povos ».(3)
A “gramática” transcendente, ou seja, o conjunto de regras
da acção individual e do recíproco relacionamento
entre as pessoas de acordo com a justiça e a solidariedade,
está inscrita nas consciências, nas quais se reflecte
o sábio projecto de Deus. Como recentemente quis reafirmar,
« nós cremos que na origem está o Verbo eterno,
a Razão e não a Irracionalidade ».(4) A paz
é, portanto, também uma tarefa que compromete cada
indivíduo a uma resposta pessoal coerente com o plano divino.
O critério que deve inspirar esta resposta não pode
ser senão o respeito pela “gramática” escrita
no coração do homem pelo seu divino Criador.
Nesta perspectiva, as normas do direito
natural não hão-de ser consideradas como directrizes
que se impõem a partir de fora, como se coarctassem a liberdade
do homem. Pelo contrário, devem ser acolhidas como uma chamada
a realizar fielmente o projecto universal divino inscrito na natureza
do ser humano. Guiados por tais normas, os povos — no âmbito
das respectivas culturas — podem aproximar-se assim do maior mistério,
que é o mistério de Deus. Por isso, o reconhecimento
e o respeito pela lei natural constituem também hoje a grande
base para o diálogo entre os crentes das diversas religiões
e entre estes e os não crentes. É este um grande ponto
de encontro e, portanto, um pressuposto fundamental para uma autêntica
paz.
O direito à vida e
à liberdade religiosa
4. O dever de respeitar a dignidade
de cada ser humano, em cuja natureza se reflecte a imagem do Criador,
tem como consequência que não se possa dispor da
pessoa arbitrariamente. Quem detém maior poder político,
tecnológico, económico, não pode aproveitar
disso para violar os direitos dos outros menos favorecidos. De facto,
é sobre o respeito dos direitos de todos que se baseia a
paz. Ciente disso, a Igreja faz-se paladina dos direitos fundamentais
de cada pessoa. De modo particular, ela reivindica o respeito da
vida e da liberdade religiosa de cada um. O respeito
do direito à vida em todas as suas fases estabelece um ponto
firme de importância decisiva: a vida é um dom
de que o sujeito não tem completa disponibilidade. Igualmente,
a afirmação do direito à liberdade religiosa
põe o ser humano em relação com um Princípio
transcendente que o furta ao arbítrio do homem. O direito
à vida e à livre expressão da própria
fé em Deus não está nas mãos do homem.
A paz necessita que se estabeleça uma clara fronteira
entre o que é disponível e o que não o é:
assim se evitarão intromissões inaceitáveis
naquele património de valores que é próprio
do homem enquanto tal.
5. Quanto ao direito à
vida, cabe denunciar o destroço de que é objecto
na nossa sociedade: junto às vítimas dos conflitos
armados, do terrorismo e das mais diversas formas de violência,
temos as mortes silenciosas provocadas pela fome, pelo aborto, pelas
pesquisas sobre os embriões e pela eutanásia. Como
não ver nisto tudo um atentado à paz? O aborto e as
pesquisas sobre os embriões constituem a negação
directa da atitude de acolhimento do outro que é indispensável
para se estabelecerem relações de paz estáveis.
Mais: no que diz respeito à livre manifestação
da própria fé, outro sintoma preocupante de ausência
de paz no mundo é representado pelas dificuldades que frequentemente
tanto os cristãos como os adeptos de outras religiões
encontram para professar pública e livremente as próprias
convicções religiosas. No caso particular dos cristãos,
devo ressaltar com tristeza que por vezes não se limitam
a criar-lhes impedimentos; em alguns Estados são mesmo perseguidos,
tendo-se registado ainda recentemente episódios de atroz
violência. Existem regimes que impõem a todos uma única
religião, enquanto regimes indiferentes alimentam, não
uma perseguição violenta, mas um sistemático
desprezo cultural quanto às crenças religiosas. Em
todo o caso, não se respeita um direito humano fundamental,
com graves repercussões sobre a convivência pacífica,
o que não deixa de promover uma mentalidade e uma cultura
negativas para a paz.
A igualdade de natureza de
todas as pessoas
6. Na raiz de não poucas tensões
que ameaçam a paz, estão certamente as inúmeras
injustas desigualdades ainda tragicamente presentes no mundo.
De entre elas são, por um lado, particularmente insidiosas
as desigualdades no acesso a bens essenciais, como a comida,
a água, a casa, a saúde; e, por outro lado, as
contínuas desigualdades entre homem e mulher no exercício
dos direitos humanos fundamentais.
Constitui um elemento de primária
importância para a construção da paz o reconhecimento
da igualdade essencial entre as pessoas humanas, que brota
da sua transcendente dignidade comum. A igualdade a este nível
é, pois, um bem de todos inscrito naquela “gramática”
natural que se deduz do projecto divino da criação;
um bem que não pode ser descurado ou desprezado sem provocar
pesadas repercussões que põem em risco a paz. As gravíssimas
carências de que sofrem muitas populações, especialmente
no Continente africano, estão na origem de violentas reivindicações
e constituem assim um tremendo golpe infligido à paz.
7. A mesma insuficiente consideração
pela condição feminina introduz factores
de instabilidade no ordenamento social. Penso na exploração
de mulheres tratadas como objectos e nas numerosas formas de falta
de respeito pela sua dignidade; penso também — num contexto
distinto — nas visões antropológicas persistentes
em algumas culturas, que reservam à mulher uma posição
ainda fortemente sujeita ao arbítrio do homem, com consequências
lesivas da sua dignidade de pessoa e para o exercício das
próprias liberdades fundamentais. Não devemos iludir-nos
de que a paz esteja assegurada enquanto não forem superadas
também estas formas de discriminação, que lesionam
a dignidade pessoal, inscrita pelo Criador em cada ser humano.(5)
A « ecologia da paz
»
8. Na Carta Encíclica Centesimus
annus escreve João Paulo II: « Não só
a terra foi dada por Deus ao homem, que a deve usar respeitando
a intenção originária de bem, segundo a qual
lhe foi entregue; mas o homem é doado a si mesmo por Deus,
devendo por isso respeitar a estrutura natural e moral, de que foi
dotado ».(6) É respondendo a esta incumbência,
que lhe foi confiada pelo Criador, que o homem, juntamente com seus
semelhantes, pode dar vida a um mundo de paz. Assim, ao lado da
ecologia da natureza existe uma ecologia que podemos designar “humana”,
a qual, por sua vez, requer uma “ecologia social”. E isto requer
que a humanidade, se tem a peito a paz, tome consciência cada
vez mais das ligações existentes entre a ecologia
natural, ou seja, o respeito pela natureza, e a ecologia humana.
A experiência demonstra que toda a atitude de desprezo
pelo ambiente provoca danos à convivência humana,
e vice-versa. Surge assim com mais evidência um nexo incindível
entre a paz com a criação e a paz entre os homens.
Uma e outra pressupõem a paz com Deus. A poesia-oração
de S. Francisco, conhecida também como « Canção
do Irmão Sol », constitui um admirável exemplo
— sempre actual — desta variegada ecologia da paz.
9. Quão seja estreito este nexo
entre uma e outra ecologia ajuda-nos a compreender o problema, cada
dia mais grave, do abastecimento energético. Nestes
anos, novas Nações entraram decididamente no sector
da produção industrial, aumentando as necessidades
energéticas. Isto está a provocar uma corrida sem
precedentes aos recursos disponíveis. Entretanto, persistem
ainda em algumas regiões do planeta situações
de grande atraso, onde o desenvolvimento está praticamente
bloqueado devido também ao aumento dos preços da energia.
Que acontecerá àquelas populações? Que
tipo de desenvolvimento ou de não-desenvolvimento lhes será
imposto pela escassez de reabastecimento energético? Que
injustiças e antagonismos provocará a corrida às
fontes de energia? E como reagirão os excluídos desta
corrida? Estas perguntas põem em evidência quanto o
respeito pela natureza esteja intimamente ligado à necessidade
de tecer entre os homens e entre as Nações relações
respeitadoras da dignidade da pessoa e capazes de satisfazer as
suas autênticas necessidades. A destruição do
ambiente, um uso impróprio ou egoísta do mesmo e a
apropriação violenta dos recursos da terra geram lacerações,
conflitos e guerras, precisamente porque são fruto de um
conceito desumano de desenvolvimento. Com efeito, um desenvolvimento
que se limitasse ao aspecto técnico-económico, descurando
a dimensão moral-religiosa, não seria um desenvolvimento
humano integral e terminaria, ao ser unilateral, por incentivar
as capacidades destruidoras do homem.
Visões redutivas do homem
10. É urgente, portanto, mesmo
no quadro das actuais dificuldades e tensões internacionais,
empenhar-se em dar vida a uma ecologia humana que favoreça
o crescimento da “árvore da paz”. Para tentar semelhante
empresa é necessário deixar-se guiar por uma visão
da pessoa não viciada por preconceitos ideológicos
e culturais ou por interesses políticos e económicos,
que incitem ao ódio e à violência. É
compreensível que as visões do homem variem nas distintas
culturas. Mas o que não se pode admitir é que sejam
cultivadas concepções antropológicas que contenham
nelas mesmas o germe da contraposição e da violência.
São igualmente inaceitáveis concepções
de Deus que estimulem o descaso para com os próprios
semelhantes e o recurso à violência contra eles. Trata-se
de um dado em que se deve insistir com clareza: uma guerra em
nome de Deus jamais é aceitável. Quando uma certa
concepção de Deus está na origem de factos
criminosos, é sinal de que tal concepção já
se transformou em ideologia.
11. Hoje, porém, a paz não
é posta em discussão só pelo conflito entre
as visões redutivas do homem, ou seja entre as ideologias.
É-o também pela indiferença face àquilo
que constitui a verdadeira natureza do homem. Muitos contemporâneos
negam, com efeito, a existência de uma específica natureza
humana, tornando assim possível as interpretações
mais extravagantes dos constitutivos essenciais do ser humano. Também
aqui faz falta a clareza: uma visão “débil” da pessoa,
que deixe espaço a qualquer concepção excêntrica,
só aparentemente favorece a paz. Na verdade, impede o diálogo
autêntico e abre o caminho à intervenção
de imposições autoritárias, terminando assim
por deixar a própria pessoa indefesa e, consequentemente,
presa fácil da opressão e da violência.
Direitos humanos e Organizações
internacionais
12. Uma paz verdadeira e estável
pressupõe o respeito dos direitos do homem. Mas se estes
direitos se baseiam numa concepção débil da
pessoa, como não hão-de ficar também eles enfraquecidos?
Daqui se vê claramente a profunda insuficiência de uma
concepção relativista da pessoa, quando se
trata de justificar e defender os seus direitos. A aporia neste
caso é patente: os direitos são propostos como absolutos,
mas o fundamento aduzido para eles é apenas relativo. Causará
surpresa se, diante das exigências “incómodas” postas
por um direito ou outro, aparecer alguém a contestá-lo
ou decidir ignorá-lo? Somente radicados em instâncias
objectivas da natureza dada ao homem pelo Criador, é que
os direitos a ele atribuídos podem ser afirmados sem medo
de contestação. De resto, é evidente que os
direitos do homem, por sua vez, implicam deveres. Bem o afirmava
a propósito mahatma Gandi: « O Gange dos direitos
desce do Himalaia dos deveres » Somente deixando claro este
pressuposto de base é que os direitos humanos, hoje sujeitos
a contínuos ataques, podem ser adequadamente defendidos.
Sem esta clareza, acaba-se por utilizar a mesma expressão,
precisamente ‘direitos humanos', mas subentendendo sujeitos bem
distintos entre si: para uns, a pessoa humana dotada de dignidade
permanente e de direitos sempre válidos, em toda a parte
e para todos; para outros, uma pessoa de dignidade mutável
e de direitos sempre negociáveis nos conteúdos, no
tempo e no espaço.
13. À tutela dos direitos humanos
fazem constante referência os Organismos internacionais e,
de modo particular, a Organização das Nações
Unidas que, com a Declaração Universal de 1948, se
propôs, como missão fundamental, promover os direitos
do homem. Tal Declaração é vista como uma espécie
de compromisso moral assumido por toda a humanidade. Isto
encerra uma verdade profunda, sobretudo se os direitos humanos descritos
na Declaração são considerados como detentores
de fundamento não simplesmente na decisão da assembleia
que os aprovou, mas na mesma natureza do homem e na sua inalienável
dignidade de pessoa criada por Deus. É, portanto, importante
que os Organismos internacionais não percam de vista o fundamento
natural dos direitos do homem. Isto preservá-los-á
do risco, infelizmente sempre latente, de resvalar para uma interpretação
meramente positivista. Se isso acontecesse, os Organismos internacionais
terminariam carecendo da autoridade necessária para desempenhar
o papel de defensores dos direitos fundamentais da pessoa e dos
povos, motivo principal da sua mesma existência e actividade.
Direito internacional humanitário
e direito interno dos Estados
14. A partir da consciência de que existem
direitos humanos inalienáveis ligados com a natureza comum
dos homens, foi elaborado um direito internacional humanitário,
a cuja observância os Estados se comprometem mesmo em caso
de guerra. Isto infelizmente não encontrou coerente actuação,
prescindindo do passado, em algumas situações de guerra
acontecidas recentemente. Foi o que se deu, por exemplo, no conflito
que há alguns meses, teve por cenário o sul do Líbano,
quando a obrigação de proteger e ajudar as vítimas
inocentes e de não envolver a população civil
foi em grande parte desatendida. O doloroso episódio do Líbano
e a nova configuração dos conflitos, sobretudo desde
que a ameaça terrorista pôs em prática inéditas
modalidades de violência, requerem que a comunidade internacional
reafirme o direito internacional humanitário e o aplique
a todas as situações actuais de conflito armado, incluindo
as não previstas pelo direito internacional em vigor. Além
disso, a praga do terrorismo postula uma reflexão aprofundada
sobre os limites éticos que são inerentes ao uso dos
instrumentos actuais de tutela da segurança nacional. Com
frequência sempre maior, com efeito, os conflitos não
são declarados, sobretudo quando os provocam grupos terroristas
decididos a alcançar por qualquer meio os seus fins. Face
aos desconcertantes cenários destes últimos anos,
os Estados não podem deixar de sentir a necessidade de dotar-se
de regras mais claras, capazes de contrastar eficazmente o extravio
dramático que estamos assistindo. A guerra representa sempre
um insucesso para a comunidade internacional e uma grave perda de
humanidade. Mas quando, apesar de tudo, ela acontece, convém
pelo menos salvaguardar os princípios essenciais de humanidade
e os valores básicos de toda a convivência civil, estabelecendo
normas de comportamento que limitem ao máximo os seus danos
e procurem aliviar os sofrimentos dos civis e de todas as vítimas
dos conflitos.(7)
15. Outro elemento causador de grande
inquietação é a vontade, manifestada recentemente
por alguns Estados, de possuírem armas nucleares.
Isto fez com que se acentuassem ainda mais o generalizado clima
de incerteza e de medo por uma possível catástrofe
atómica. O que faz retornar à lembrança o passado,
aquelas ânsias desgastantes do período da assim chamada
“guerra fria”. Desde então esperava-se que o perigo atómico
estivesse definitivamente afastado e que o suspiro de alívio
dado pela humanidade pudesse finalmente durar. Como se revela actual,
a este respeito, a admoestação do Concílio
Ecuménico Vaticano II: « Toda a acção
bélica que tende indiscriminadamente à destruição
de cidades inteiras ou vastas regiões e seus habitantes é
um crime contra Deus e o próprio homem, que se deve condenar
com firmeza e sem hesitação ».(8) Infelizmente
sombras ameaçadoras continuam adensando-se no horizonte da
humanidade. O caminho para garantir um futuro de paz para todos
é constituído não somente por acordos internacionais
que visem a não proliferação das armas
nucleares, mas também pelo esforço de procurar
com determinação a sua diminuição e
definitiva abolição. Não se poupem esforços
para se chegar, pela negociação, a alcançar,
tais finalidades! Está em jogo o destino de toda a família
humana!
A Igreja em defesa da transcendência
da pessoa humana
16. Desejo, enfim, dirigir um premente
apelo ao Povo de Deus, a fim de que cada cristão sinta-se
comprometido a ser incansável promotor de paz e acérrimo
defensor da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos inalienáveis.
Agradecido ao Senhor por tê-lo chamado a pertencer à
sua Igreja — que, no mundo, é « sinal e salvaguarda
da transcendência da pessoa humana »,(9) o cristão
não se cansará de Lhe implorar o bem fundamental da
paz, que tanta importância tem na vida de cada um. Além
disso, ele sentirá o orgulho de servir com generosa dedicação
a causa da paz, indo ao encontro dos irmãos, especialmente
daqueles que, além de sofrer pobreza e privações,
estão também privados deste precioso bem. Jesus revelou-nos
que « Deus é amor » (1 Jo 4,8) e que
a vocação maior de cada pessoa é o amor. Em
Cristo, podemos encontrar as supremas razões para nos tornarmos
paladinos seguros da dignidade humana e corajosos construtores de
paz.
17. Portanto, jamais deixe de faltar a
colaboração de cada crente para a promoção
de um verdadeiro humanismo integral, conforme os ensinamentos
das Cartas Encíclicas Populorum progressio e Sollicitudo
rei socialis, das quais nos preparamos para celebrar precisamente
este ano o 40o e o 20o aniversário. À Rainha da Paz,
Mãe de Jesus Cristo “nossa paz” (Ef 2,14), confio a minha
instante súplica por toda a humanidade no início do
ano de 2007, que vislumbramos — mesmo entre perigos e problemas
— com o coração cheio de esperança. Seja Maria
a mostrar-nos no seu Filho o Caminho da paz, e ilumine os nossos
olhos, para que saibamos reconhecer o seu Rosto no rosto de cada
pessoa humana, coração da paz!
Vaticano,
8 de Dezembro de 2006.
BENEDICTUS PP. XVI
Fonte:
http://www.vatican.va/index.htm
